Governo Lula quer resgatar PL da Censura para “agradar G20”

Pauta defendida por Lula visa responsabilizar as Big Techs e censurar informações nas redes sociais

No comando provisório da cúpula do G20 desde sexta-feira (1), o Brasil deverá colocar em discussão uma série de objetivos a serem colocados em prática até novembro de 2024. Entre eles o da responsabilização das chamadas big techs na divulgação de “desinformação” nas redes sociais. A pauta remete ao PL 2630 – o PL da Censura – que pode ser resgatado pelo Congresso e STF após a reforma tributária.

O tema tem sido defendido pelo PT e aliados antes mesmo do resultado das eleições de 2022, quando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva prometeu “regular os órgãos de imprensa” se chegasse ao seu terceiro mandato.

Governo Lula prepara diretrizes para impor censura nas redes

De acordo com a Secretaria de Políticas Digitais – um braço da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), -quatro questões centrais serão colocadas em debate entre os membros do G20: 

(1) Quais são as diferentes estratégias para resolver a questão da integridade da informação online?; (2) Que nível de compromisso as plataformas digitais devem respeitar em relação à integridade da informação; (3) Que tipo de análise das políticas sobre discurso de ódio e do modelo de negócio das plataformas digitais deve ser promovida e (4) Como os países podem lidar com o desafio premente colocado pelos sistemas generativos de inteligência artificial?