Renovar a carteira de motorista deve ficar mais complicado em todo o país

Projeto do senador Davi Alcolumbre com relatoria petista que altera sistema de renovação da carteira nacional de habilitação precisará ainda ser aprovado pela Câmara antes de ser adotado

O Senado Federal acaba de aprovar uma nova lei que irá alterar a rotina de quem pretende tirar ou revalidar sua CNH – a Carteira Nacional da Habilitação. Segundo o texto do aliado de Lula, senador Davi Alcolumbre (União-AP), será preciso repetir testes psicológicos toda vez que o motorista for renovar seu documento. 

Após receber o parecer positivo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o PLS 98/2015 agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Segundo o relator do projeto, o senador petista Fabiano Contarato (PT-ES), a mudança seria válida, porque atualmente o exame é vitalício. Isto é: é feito apenas uma vez e permanece válido toda vez que o condutor vai ao Detran renovar o documento.

“O que nós estamos fazendo é porque, hoje, como a legislação está, o exame psicológico é vitalício”, explica Contarato. 

“Você faz a habilitação não faz mais o exame, a avaliação psicológica. E nós temos aqui uma realidade, no caótico sistema do trânsito brasileiro, de ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas; nós temos estresse pós-traumático, transtorno obsessivo-depressivo. Então, nós estamos aqui efetivamente falando que esse projeto é de suma importância para exigir essa avaliação psicológica apenas quando for renovar”, conclui.

Carteira de habilitação: senadores citam acidentes de trânsito para justificar o projeto

Além de citar os problemas psicológicos que afetam os motoristas, os defensores do projeto usaram dados sobre acidentes de trânsito para justificar a repetição contínua dos testes.  Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), nos últimos 10 anos, os acidentes deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos, com sequelas irreversíveis ao custo de R$ 3 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).