Reforma tributária: relator no Senado não descarta aumento da carga de impostos

Reforma tributária deverá ser votada até outubro no Senado. Relator do texto na CCJ não descarta aumento de impostos. Questão será discutida com representantes de estados e municípios

O senador Eduardo Braga (MDB-MA), indicado para atuar como relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, afirmou que o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados deverá ser colocado para votação até outubro. Ele não descartou aumento da carga tributária. Apesar de o Congresso ainda estar em recesso, Braga garantiu que as alterações no sistema de cobrança de impostos deverão ser aprovadas antes do fim de 2023.

Segundo Eduardo Braga, o plano de trabalho deverá ser apresentado no mês que vem, e observará melhor os atuais conflitos sobre a autonomia dos estados e municípios.

“A possibilidade de os estados criarem novos tributos será um dos pontos que terá ênfase no plano de trabalho”, apontou Braga.
“Acho que a Câmara discutiu muitos conceitos, mas nós queremos quantificar esse modelo e verificar seus impactos. Apenas com os resultados desses modelos a gente poderá ter ideia se aumentará a carga tributária ou não”, analisou o relator.

Reforma tributária será votada após parecer da CCJ no Senado

Após a tramitação oficial do texto, o relator terá 15 dias úteis para elaborar seu relatório. Já a CCJ terá 30 dias úteis para emitir seu parecer sobre as eventuais alterações no texto.

“Estimamos um prazo de dois ou três meses para o amadurecimento de todos os pontos da reforma”, afirmou o presidente do senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à TV Senado. “O Congresso deve uma reforma tributária ao Brasil, tenho muita convicção de que a entregaremos ainda esse ano”, completou.

De acordo com Rodrigo Pacheco, a CCJ será a única comissão em que a PEC 45/2019 (que prevê alteração no texto constitucional) passará antes de ser analisada em plenário.