Pressionados por dívidas, prefeitos tentam derrubar trechos da reforma tributária

Prefeitos de 1.700 municípios já estão em Brasília, onde começarão a debater com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). A intenção é derrubar a carga de impostos que deverá aumentar com o novo texto aprovado na Câmara

Pressionados por débitos que superaram – em muito – os ganhos  referentes ao primeiro semestre de 2023, cerca de  1.700 prefeitos devem se reunir a partir desta semana com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para tentar alterar trechos do texto aprovado pela Câmara que devem comprometer ainda mais as contas dos municípios.

O alvo principal dos representantes das prefeituras afetadas pelo déficit primário (gasto maior que a arrecadação) é a combinação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) com o CBS (Contribuição sobre bens e serviços). Os dois tributos serão compostos pelos antigos ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins. 

Outro imposto criado para substituir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – o chamado Imposto Seletivo (IS) ou Imposto do Pecado – também deverá impactar as contas. No caso do IS, ainda pairam dúvidas sobre quais itens se encaixam entre os produtos que oferecem prejuízo à saúde e ao meio ambiente.

Prefeitos devem sofrer com aumento ainda maior do déficit público

Estudo recente divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das prefeituras enfrentam graves problemas financeiros. Nos seis primeiros meses de 2023, os gastos públicos aumentaram 24%, enquanto as receitas subiram somente 8,4%.  Em 2022, este número era de apenas 7% no mesmo período.

Em uma conta simplificada, a cada R$ 100 arrecadados nos municípios de menor poder aquisitivo, R$ 91 são utilizados hoje para o pagamento do funcionalismo e outras despesas municipais.