Pacheco dobra a aposta e sugere tempo de mandato para o STF

Nova alteração no STF foi cogitada pelo pelo presidente do Senado após evento em universidade de São Paulo

Apesar da reação tempestiva de alguns ministros do STF – o principal deles, o decano Gilmar Mendes – o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) parece estar disposto a dobrar a aposta para frear interferências no Legislativo.

Desta vez, Pacheco falou, em seguida à participação em um evento na universidade FAAP, sobre a possibilidade de alterar o regime vitalício de ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje podem atuar até a data de aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade.

“Poderia se elevar essa idade mínima (para ser indicado), que hoje é de 35 anos, e fixar um mandato para os ministros”, apontou Pacheco. “Isso está em uma PEC na CCJ do Senado e eu considero, que assim como outros tantos países do mundo adotam essa sistemática, pode ser muito positiva para o Brasil. Mas, essa é uma manifestação minha, que não vincula o colegiado do Senado, que em momento oportuno vai apreciar essa questão do mandato de ministros do Supremo”, completou o senador.

Presidente da Câmara sobre pressão para votar PEC que limita STF 

Além da nova manifestação favorável do senador Rodrigo Pacheco, nos bastidores de Brasília já há fortes indícios de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), poderá ceder à pressão dos líderes para colocar em votação a PEC 8/2023 do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), aprovada na última quinta-feira (23) no Senado. Embora já tenha dito que não “não irá barrar” a matéria, Lira se manteve distante do debate, após alguns ministros do STF se manifestarem contra as mudanças.