Oposição une forças no Senado para evitar ainda mais desemprego em 2024

Senadores de oposição prometem dobrar a aposta e derrubar vetos de Lula à lei que prorroga a desoneração de 17 setores da economia

Apesar do pouco tempo que resta ao congresso em 2023, senadores da oposição estão empenhados em derrubar todos os vetos de Lula à  Lei 334/2023, que visa prorrogar a exoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027. A matéria havia sido aprovada em outubro com larga margem de votos:  430 favoráveis e apenas 17 contrários.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao comemorar a decisão do executivo, ressaltou que a desoneração era “inconstitucional”, embora já vigorasse no Brasil desde o governo Dilma, em 2015.

Relator da matéria no Senado afirma “não entender” vetos de Lula

O relator da Lei 334/2023, senador Efraim Filho (União-PB) declarou “não compreender” o desejo governista de derrubar uma medida que tem sido efetiva há quase uma década.

“Não se compreende a decisão política do governo de vetar essa matéria.“Porque existem dois valores aqui: ajuste fiscal e geração de empregos”, destacou o senador.

Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregos), os 17 setores favorecidos pela lei registraram crescimento nas contratações de funcionários de 15,5% entre 2018 e 2022, além de ter sido crucial para evitar uma recessão pior durante a pandemia. Já os setores reonerados tiveram alta de apenas 6,8% nas contratações.

Confira os setores da economia que serão afetados pelo veto de Lula

Calçados, call centers, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC),. projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.