Oposição consegue impor primeira derrota a Lula

A oposição conseguiu nesta sexta-feira impor a primeira derrota ao governo federal. Por decisão da justiça, a Presidência da República foi obrigada a retirar da internet todo o material veiculado em canais oficiais que faziam referências ao “governo Lula”.

A vitória da oposição não saiu da Câmara, mas do legislativo gaúcho. Em 5 de fevereiro, o deputado estadual Felipe Camozzato acionou a Justiça Federal contra a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, argumentando que o uso da referência nominal ao presidente em perfis institucionais do governo em redes sociais feria o princípio constitucional da impessoalidade.

AGU acata, mas reclama de ação da oposição

Além de solicitar a alteração da forma de comunicação social do governo, o deputado gaúcho pediu que o judiciário determine a proibição de novos posts que apontem “governo Lula” ao invés de “governo do Brasil” em peças oficiais.
Em resposta à decisão, a Advocacia-Geral da União concordou em fazer as alterações, mas sem admitir qualquer irregularidade.

“O termo Governo Lula é amplamente utilizado pela imprensa nacional e internacional para se referir ao governo federal liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também por uma questão de exiguidade de caracteres, por vezes o governo federal encabeçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros, foi nomeado “Governo Lula” em algumas postagens das redes oficiais citadas nestes autos”, apontou a AGU.

O deputado comemorou a decisão judicial, com novas críticas ao governo federal.

“Em pouco mais de um mês, a máquina pública federal foi contaminada pelo personalismo”, apontou Camozzato. “A legislação é muito clara ao proibir qualquer promoção de autoridades”, concluiu o deputado distrital.