Oposição comemora vitória em requerimento de urgência do Marco Temporal Indígena

Oposição ao governo está confiante em manter o que diz a Constituição de 1988 sobre o Marco Temporal Indígena. PSOL lidera protestos na Câmara

A oposição ao governo Lula conseguiu aprovar na madrugada de quinta-feira (25) por 324 a 131 o requerimento de urgência do PL 490/07 que envolver o marco temporal de demarcação de terras indígenas. De autoria do deputado Arthur Maia (União-BA), o projeto restringe essas demarcações ao que está na Constituição Federal de 1988.

Oposição celebra vitória: o que acontece na prática

Após a proposta de caráter de urgência ter sido validada pela Câmara, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que o mérito do projeto de lei substitutivo será colocado para votação na semana que vem.

“Esta proposta tramitou em todas as comissões, e a gente já poderia estar votando o mérito. Com a votação da urgência, damos a oportunidade para mais um momento de discussão. Portanto, não falem em açodamento porque a urgência não era necessária”, ressaltou.

A palavra de quem era contra o requerimento de urgência

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), afirmou que a votação do marco temporal “é um retrocesso”. A parlamentar disse que matéria “invade tema já em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e viola direitos dos povos originários”.

Como o Paradoxo BR mostrou, a oposição ao governo Lula teme que se o Marco Temporal for desrespeitado, o futuro do agro e de outras modalidades econômicas pode estar comprometido. O  STF indica ser favorável a decretar inconstitucionalidade e já prometeu julgar recurso.