Nova versão do PL da Censura deve ser votada ainda no 1º semestre

Arthur Lira prepara a Câmara para votar o PL da Globo – versão do PL da Censura que irá favorecer a grande mídia

Após o fracasso da votação do PL da Censura, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende emplacar ao menos parte do conjunto de regras que visam combater, segundo seus defensores, “à desinformação nas redes sociais”.

O relator da matéria do novo projeto – conhecido como “Pl da Globo” tem relatoria do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) e tem como alvo garantir direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas pela “reprodução de conteúdos em ambiente digital”.

Lira quer emplacar “PL da Globo”

A estratégia de Lira é deixar de lado a votação do PL 2630 e substituir pelo PL 2370. Seu texto contou com apoio técnico da Associação Brasileira das Empresas de Radiodifusão (Abert), que tem a Rede Globo e demais emissoras como membros.

A mais recente tramitação do PL 2370 aconteceu em março de 2023 e aguarda parecer do Relator na Comissão de Comunicação. O texto pretende substituir diversos artigos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, referente aos direitos autorais vigentes no Brasil.