Ministério Público trava batalha com STJ. Órgão entrou com recurso contra decisão que soltou chefão do PCC

Ministério Público de São Paulo não concordou com decisão do STJ que colocou na rua Batatinha, uma das peças-chave do Primeiro Comando da Capital

O Ministério Público de São Paulo informou nesta quinta-feira (15) que irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que libertou Leonardo da Vinci Alves de Lima, o Batatinha, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O MP-SP tentará reverter a decisão do ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) que anulou a sentença de 10 anos, 7 meses e 15 dias que ele já cumpria pelo crime de tráfico de drogas no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau desde 2020.

Ministério Público de SP x STJ

Em seu veredito, Sebastião Reis Júnior ordenou a soltura do membro do PCC, destacando que a abordagem feita pelos policiais da ROTA ( Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), de São Paulo, teria sido feita de forma “ilícita”. Na ocasião, o réu foi apanhado com posse de 2 quilos de cocaína.

“O comportamento estranho do réu causou suspeita na equipe de Rota que fazia patrulhamento e motivou que o réu fosse abordado, assim descoberta, bem por acaso, a prática do tráfico pelo acusado”, apontou o ministro.

“Assim, o reconhecimento da ilicitude da busca pessoal e de todas as provas que dela derivaram é medida que se impõe.”, concluiu.