Lira promete votar “PL da Censura” para controlar redes sociais ainda em abril

Lira quer comandar votação de projeto que pode aumentar censura nas redes. Seção promete ser primeiro grande teste do “superbloco” comandado pelo presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deve comandar a votação sobre a regulamentação das redes sociais, marcada para quinta-feira, dia 27. O anúncio aconteceu neste domingo (16), em Brasília.
Segundo o parlamentar, a matéria a ser apreciada tem como pilares o PL 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O projeto de lei, de acordo com o site do Senado, “institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram.”

Ao comunicar a sessão, Lira destacou que as regulamentações poderão entrar no regime de urgência da Câmara.

“Acredito que no dia 26 votaremos a urgência e no dia 27 o mérito desta matéria importantíssima”, afirmou o deputado.

“(elas abordam) todas as suas consequências e abrangências de responsabilização civil, monetização, cuidado com os algoritmos e com o conteúdo veiculado. Além de um tratamento mais duro”, completou.

Lira pediu “cautela” em abordagem sobre controle das mídias

Como o Paradoxo BR mostrou, o presidente da Câmara, inicialmente, declarou “ser cauteloso” em relação à medidas que invoquem censura e perda de liberdades individuais na internet.

Em evento organizado pela FGV em parceria com a Rede Globo no último dia 13 de março, Lira pediu que houvesse “equilíbrio” sobre essa discussão.

“A sociedade brasileira espera que os administradores, os representantes eleitos e os magistrados deste País consigam encontrar, o quanto antes, uma forma de equilibrar o fenômeno das redes sociais, da democracia e da liberdade de expressão, para que possamos avançar com tranquilidade no caminho da estabilidade política e do progresso social e econômico que dela decorre”, declarou.

“Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade. O mundo busca essa solução”, completou o deputado, em sua participação no simpósio “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia“, organizado no Rio de Janeiro

Vale destacar que o PL de autoria do senador Alessandro Vieira, faz parte das pautas defendidas por deputados que estão no “superbloco” formado na semana passada por Arthur Lira. Vieira é do Cidadania, partido integrante do grupo comandado pelo presidente da casa.