Lava Jato: Procurador de SP chama decisão de Toffoli de “genérica”

O Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, decidiu rebater a decisão do STF que anulou provas da Lava Jato e contaminou todo o processo

O Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu entrar na briga com o Supremo Tribunal Federal. Após a decisão de Dias Toffoli em anular as provas geradas pelo acordo de leniência com a Odebrecht, o órgão decidiu entrar na disputa, afirmando que os acordos firmados com réus da Lava Jato não tiveram qualquer interferência da Força-Tarefa de Curitiba.

“O MP-SP fechou diversos acordos com a empreiteira a partir de 2017, mas não por adesão a ajustes firmados pelo Ministério Público Federal. Isso  deixa patente o prejuízo impingido ao recorrente pela decisão do ministro do STF”, declarou o Procurador-Geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo.

Procurador pede que decisão do STF seja revogada

No recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, o PGR de São Paulo pede a revogação do parecer que tornou todas as provas invalidadas, acusando ainda o conteúdo de “genérico”.

“Requer-se a reforma da decisão agravada, especificamente no tópico em que declara a imprestabilidade ampla e genérica, para além da esfera jurídica do autor da reclamação, dos elementos de prova obtidos a partir do Acordo de Leniência 5020175-34.2017.4.04.7000, celebrado pela Odebrecht, e dos sistemas Drousys e MyWebDayB, bem assim de todos os demais elementos que dele decorrem, em qualquer âmbito ou grau de jurisdição”