Lava Jato “à venezuelana”: Ditadura anuncia lei para confiscar bens sem julgamento

“Lava Jato à venezuelana”. O Procurador-Geral Tarek William Saab, confirmou a prisão de 42 pessoas acusadas de corrupção no setor petrolífero. Eles estariam envolvidos em diversas operações ilícitas que afetaram diretamente a economia do país bolivariano.

Segundo as autoridades venezuelanas, funcionários públicos de alta patente, além de empresários, estão entre os detidos. Eles são acusados de cometer delitos envolvendo a empresa estatal PDVSA (a Petrobras da Venezuela) e o mercado de criptomoedas.

#AVANCE.. hasta #HOY el @MinpublicoVEN logra -junto a los órganos auxiliares- la #DETENCIÓN de 44 sujetos #vinculados a las diversas tramas de #Corrupción q buscaron #desfalcar ( en su inmoralidad delictiva) a la #economía nacional dañando a la
comunidad en general #MaximaPena.

— Tarek William Saab (@TarekWiliamSaab) April 3, 2023

No total, a operação conduzida pelo Ministério Público já investigou mais de 16 mil suspeitos de corrução, sendo que 6 mil foram acusados de crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e tráfico de influências e 4 mil acabaram presos após julgamento.

Lava Jato à venezuelana: nova lei dispensa julgamentos

Na esteira das recentes prisões por corrupção, a Câmara venezuelana aprovou, em primeira votação, a Lei Orgânica de Extinção de Domínio. A proposta é de autoria de Diosdado Cabello, vice-presidente do Partido Socialista Unido.

As novas regras, caso sejam confirmadas em segunda votação pelo parlamento, contém 46 artigos que visam punir corrupção e lavagem de dinheiro. Se começar a vigorar, ela permitirá a  apreensão dos bens sem que o processo seja julgado pelo poder Judiciário.

Vale destacar que a Lei Orgânica de Extinção de Domínio conta com apoio do ditador venezuelano, Nicolás Maduro. A aplicação da legislação tem gerado dúvidas quanto à sua constitucionalidade, sendo apelidada de Lava Jato à venezuelana”, justamente por sua fragilidade.

No ano passado, investigações revelaram um esquema de fraude na PDVSA, calculado em US$ 4,85 bilhões. A operação ilegal contou com atuação do ex-ministro Rafael Ramírez, que tinha ligações diretas com (hoje falecido) ditador Hugo Chávez.