Judiciário não segue Constituição e amplia gastos em 2023

Integrantes do judiciário chegaram a ganhar mais de R$ 400 mil mensais, segundo apuração do Transparência Brasil feita entre janeiro e junho

Não é de hoje que o inchaço da máquina pública impede o Brasil de atingir o crescimento real com distribuição de mais renda para a população. Um dos problemas cruciais está no funcionalismo público, em especial, no poder judiciário.

Segundo levantamento da Transparência Brasil, no primeiro semestre de 2023 cerca de 1500 integrantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberam acima do teto constitucional.

Os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – sediado em Porto Alegre (RS) – foram os que mais ultrapassaram o limite da lei nesse período. Segundo a apuração, 760 magistrados ganharam mais do que permite a Constituição Federal.

Integrante do judiciário recebeu mais de R$ 400 mil em janeiro

Em apenas um dos casos analisados pelo Transparência Brasil, um membro do TRF-4 ganhou em janeiro R$ 426,6 mil – o que representa 10 vezes mais do que o limite nacional, estipulado em R$ 41,6 mil.

Para chegar a esses valores, um magistrado não conta apenas com o salário mensal. A esses vencimentos, são somados uma série de penduricalhos, como tempo de serviço e ajudas de custo.

Um desses adicionais foi a Gratificação por Exercício Cumulativo, que é pago, por exemplo, quando um juiz atua em mais de uma comarca. Para este tipo de adicional, o pagador de impostos contribuiu com R$ 76,3 milhões entre janeiro e junho de 2023.