Internet livre está com os dias contados no governo Lula

Internet livre deverá ser algo do passado. Ao menos, este é o desejo dos mais poderosos no Brasil. STF, governo federal e agentes progressistas da sociedade já começaram a anunciar planos para tornar as redes sociais mais caras e policiadas pelas instituições de estado.

Nas eleições presidenciais, a censura já deu as caras no Brasil com toda a força, principalmente contra pronunciamentos do candidato à reeleição, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e de seus apoiadores.
Um deles, inclusive, permanece sem acesso às suas contas na internet até o presente momento. Desde 25 de agosto, Luciano Hang, o sócio proprietário das Lojas Havan, não consegue postar nada, seja no Twitter, Facebook, Instagram ou Tik Tok.

Internet censurada: união de ministérios contra a liberdade

Logo na primeira semana do governo Lula, membros da Suprema Corte já se manifestaram em regulamentar a Internet, segundo eles, “contra as fake news”. O ministro Alexandre de Moraes, inclusive, entregou documentos ao presidente no primeiro encontro após sua posse.

Agora, uma portaria conjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que acaba de ser postada nesta quarta-feira (22) indica que o governo petista está mais interessado em censurar seus críticos do que implantar medidas favoráveis ao país.

O texto destaca ainda a criação de um grupo de trabalho que terá a missão de apresentar estratégias de combate ao “discurso de ódio e ao extremismo”.
Segundo a portaria, a união das pastas e de membros da sociedade civil será presidida por Manuela d’Ávila (PCdoB), que disputou as eleições passadas como vice de Fernando Haddad (PT), hoje ministro da Fazenda.

o grupo de trabalho ainda contará com as participações de duas figuras que atuaram como forte opositoras a Bolsonaro nos últimos quatro anos: a jornalista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello (que acusou Bolsonaro de vencer as eleições de 2018 com disparo de fake news via WhatsApp) e a ativista pró-aborto, Débora Diniz.
O YouTuber e apoiador de Lula em 2022, Felipe Neto (que hoje conta com mais de 44 milhões de seguidores), também integrara a comissão.

Internet livre em perigo: membros do STF engrossam o coro da censura

Além de contar com o apoio direto do ministro Alexandre de Moraes, a luta contra a internet livre contará com a força de outro opositor ferrenho a Bolsonaro, o também ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

Em entrevista recente, Luís Roberto Barroso declarou ser totalmente favorável à censura nas redes, assim como a taxação do conteúdo.

“Acho que vai se formando um consenso global de que é preciso regulamentar as mídias”, afirmou Barroso. “Quando surgiu a internet, havia uma certa ideia de que ela devia ser livre, aberta e não regulada, uma visão um pouco libertária que infelizmente o tempo não confirmou a sua possibilidade. Hoje em dia, você precisa regular do ponto de vista econômico para a tributação justa, para proteger direitos autorais, para impedir abuso de poder econômico. Você precisa regular em termos de proteção da privacidade, essas plataformas armazenam uma grande quantidade de dados pessoais de todo mundo e, portanto, é preciso ter controle sobre a utilização desses dados”, concluiu o ministro.

Já Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, divulgou algumas de suas ideias para tornar a internet mais controlada, sempre apontando o “discurso de ódio” como principal alvo a ser derrubado.
Entre as medidas sugeridas ao governo federal comandado agora pelo PT, Alexandre de Moraes quer o poder derrubar sites e redes sociais, sem que isso passe pelo crivo de seus proprietários e do Ministério Público, além de aplicar multas pesadas em caso de descumprimento das ordens autoritárias.