Impostos perdidos: Fernando Haddad diz que Lula “recompensará estados”

Impostos perdidos serão compensados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), confirmou que o governo Lula irá conceder R$ 26,9 bilhões para compensar “a perda de receita dos estados”, gerada pelo corte de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no governo Bolsonaro.
A resposta dada hoje por Haddad é uma forma de atender aos apelos dos governadores, após as medidas do então ministro da Economia, Paulo Guedes, nos setores de combustíveis, energético e de telecomunicações. A partir dessa medida, havia sido fixado um teto especifico para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços.

Segundo o ministro petista, já houve consenso entre governadores e o governo Federal sobre a forma da “compensação”.

“Boa parte disso está resolvida, porque os estados conseguiram liminar para não pagar tributos à União, e esse valor será abatido. Estamos chegando a um consenso entre 27 governadores e a União. Mas, como havia prometido, não iria terminar março com essa pendência”, prometeu.

Impostos perdidos: R$ 9 bilhões já voltaram aos cofres dos estados

Haddad afirmou que R$ 9 bilhões já foram compensados através das liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União. O restante será depositado pelo governo Lula em parcelas que vencerão até 2026.

Segundo Fernando Haddad, o acordo não deve afetar as “projeções do governo” sobre as contas do governo.

“Estamos diluindo os efeitos desse acordo para acomodar nas nossas projeções e metas anunciadas desde janeiro para não termos surpresas”, alertou.