Governo Lula tenta emplacar “PEC anti-militar” nas eleições de 2024

PEC de Jaques Wagner, com relatoria do senador Kajuru, visa tirar da disputa eleitoral ainda em 2024 os militares da ativa

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) – um dos inúmeros políticos que usaram a imagem de Jair Bolsonaro para chegar ao poder – afirmou que irá trabalhar para que militares da ativa não possam se candidatar nas eleições já a partir de 2024. 

Kajuru – um dos responsáveis pela CPI da Pandemia em 2022 – é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa barrar integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica de assumir cargos políticos no poder Executivo.

Governo tenta barrar militares em ministérios ainda em 2024

Nesta sexta-feira (3), Kajuru se reuniu com o ministro da Defesa,  José Mucio, para discutir a inclusão de mais restrições, incluindo a possibilidade de assumir cargos no governo, como ministérios. A PEC 42/2023 é de autoria do ex-governador e atual senador, Jaques Wagner, que também já atuou como ministro de governos petistas.

Para que uma PEC possa ser aprovada no Senado Federal, é preciso contar com 49 dos 81 votos disponíveis na Casa Alta do legislativo. Caso seja atingido o quórum mínimo, o texto segue para a Câmara, onde será necessário obter 309 dos 513 votos da casa.

Se a emenda petista for ratificada pelo Congresso, só poderão disputar cargos eletivos os militares da reserva. A regra também poderá ser aplicada na condição de assumir ministérios.