Governo Lula tenta acabar com registro de presença de funcionários. Entenda

Governo Lula quer “facilitar a vida” de funcionários públicos, se eles aderirem ao programa que avalia a produtividade em órgãos federais. Trabalho por home office também conta com novas regras, apesar do fim da pandemia

Após confirmar a contratação de mais de 3 mil servidores em julho, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos decidiu adotar uma série de regras, que inclui a abolição do uso do ponto. Em suma, os contratados para atuar no governo federal não precisarão marcar mais presença em seus departamentos.

Para substituir o ponto, a ministra Esther Dweck quer agora que os colaboradores comprovem sua produtividade no exercer das tarefas.

De acordo com a pasta, a mudança teve como principal alvo “promover a gestão orientada a resultados, estimulando a cultura de planejamento institucional, otimizando a gestão de recursos públicos”.

Para ter direito a não registrar a presença, os contratados pelo governo Lula terão de aderir ao Programa de Gestão e Desempenho. Estão habilitados a participar servidores efetivos, cargos comissionados e empregados públicos em exercício na administração pública federal direta.

Segundo o secretário de gestão, Roberto Pojo, as alterações visam intensificar a busca por resultados em cada ministério e secretaria.
“(com o programa) Busca-se aprimorar a eficiência das instituições públicas através da definição de entregas claras e da avaliação do desempenho de equipes”, comentou.

Governo Lula mantém o home office, mesmo sem pandemia

Outra mudança nas normas anunciadas pelo Ministério da Gestão e Inovação, é referente ao trabalho em home office, que disparou durante a pandemia. Pelas novas regras, o chamado teletrabalho poderá ser mantido, mesmo com o fim das quarentenas, a depender de cada órgão.

“O trabalho pode ser remoto ou presencial de acordo com a necessidade do órgão ou unidade, ou com os critérios da vaga ocupada, com a necessidade ou não de atendimento ao público”, aponta a pasta.

Segundo o governo Lula, as novas regras do decreto e instrução normativa valem para todas as pastas, órgãos subordinados ao governo federal, autarquias e órgãos fundacionais.