Governo Lula promete anunciar “Lei Rouanet Turbinada”

A Lei Rouanet “turbinada” está chegando. O governo Lula promete divulgar nos próximos dias uma nova modalidade de “lei de incentivo cultural” que visa unir em apenas um programa as leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e a própria Lei Rouanet.

A informação foi divulgada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, que ainda informou que sua pasta pretende colocar em dia os cerca de 25 mil projetos que estão à espera de autorização para a captação de recursos do pagador de impostos.

Vale destacar que todas verbas destinadas a projetos culturais pelo governo federal são convertidas de impostos do cidadão comum. As empresas e pessoas físicas que decidirem abraçar esses projetos, ganham isenção fiscal parcial como contrapartida. Ou seja: deixam de pagar impostos que poderiam ir para saúde, educação e outros setores.

Lei Rouanet já desbloqueou cerca de 1 bi em 2023

Em apenas dois meses da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais de R$ 1 bilhão em recursos via Lei Rouanet foram desbloqueados por meio do Ministério da Cultura. Segundo a pasta, esses recursos públicos serão distribuídos para 1946 projetos artísticos e culturais.
No informe, o ministério explicou que a verba “havia sido bloqueada pela gestão passada”, se referindo ao governo Bolsonaro.

“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”.

Em abril de 2021, no auge da pandemia de covid-19, o secretário André Porciúncula justificou a ação, apontando que a prioridade da Secretaria de Cultura seriam “propostas culturais que não envolvam aglomeração presencial de pessoas, tais como de eventos virtuais, de edição de livros e de obras de restauro do patrimônio histórico, museus e preservação do acervo”.