Governo Lula estuda criar “imposto especial” para Netflix e similares

Governo Lula quer taxar empresas de streaming, como a Netflix, e ainda obrigar as plataformas a aumentar o conteúdo de produções nacionais

O governo Lula se prepara para lançar uma série de medidas para regular os serviços de streaming, como Netflix, Max, Amazon Prime e Paramount. A intenção do Ministério da Cultura, por meio da Ancine (Agência Nacional de Cinema) é criar regras, como um mecanismo para obter informações sobre audiência de conteúdo online, além de definir a obrigatoriedade do aumento de produções brasileiras oferecidas pelas plataformas.

Segundo o estudo Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil desenvolvido pela Ancine, hoje apenas 10,9% do conteúdo disponível em streaming é produzido no Brasil.
Governo Lula quer tributar o setor

Governo Lula sinaliza novo imposto para Netflix

Além das reclamações apresentadas no levantamento encomendado pelo Ministério da Cultura, ainda existe a intenção de taxar as empresas que fornecem o serviço de vídeo por demanda.

Em documento divulgado pela Ancine ainda em dezembro de 2022, a agência reguladora destaca a necessidade de estabelecer uma tributação ao setor.

“Em 15 de dezembro de 2022, a Diretoria decidiu priorizar medidas tanto para efeito da tributação do setor, com vistas ao financiamento da atividade audiovisual brasileira, quanto para implementação de mecanismos que assegurem a circulação e participação das obras brasileiras independentes nos catálogos, inclusive no que se refere à titularidade e ao exercício de direitos patrimoniais pelas produtoras brasileiras.”, apontou o órgão.