Governo Lula diz ter “carta na manga” para censurar redes sociais. Entenda

Disposto a monitorar seus adversários, o governo Lula planeja envolver as próprias Big Techs em um “conselhão fiscalizador”. O projeto – previsto para ser adotado, caso não vença no Congresso – teria participação das próprias empresas, além de membros do Congresso e STF

O governo Lula ainda não desistiu de aplicar a censura nas redes sociais e garantir que apenas o conteúdo que não o prejudique seja divulgado. A nova ideia da gestão petista é formar um novo “conselhão”, que atuaria como entidade fiscalizadora das informações veiculadas nas redes. 

O projeto regulador tem sido visto como a melhor alternativa, caso o Congresso tenha dificuldade em aprovar o PL 2630/2020 – o PL da Censura. O governo Lula também espera que o STF vote o recurso extraordinário que altera o Marco Civil da Internet, que responsabiliza as Big Techs pelas postagens nas redes sociais.

Para convencer as chamadas Big Techs (empresas gigantes de tecnologia) a aderirem ao “cala-boca” virtual, Google, Meta (Facebook), X (Twitter),TikTok e outros gigantes  participariam do processo, averiguando a necessidade ou não da remoção de postagens. Do lado governista, a CGU (Controladoria Geral da União) atuaria como observadora para avaliar se as regras estão sendo cumpridas.

Para completar o “exército de burocratas”, o projeto de Lula ainda quer a formação de um “conselho especial”, que atuaria na supervisão de todo o processo. Ele seria formado por membros do legislativo (Câmara e Senado), judiciário (STF) e da sociedade civil. Segundo informações de bastidores, o “conselhão” não seria composto por maioria governista para “não desagradar opositores”.

Governo desistiu de votar PL da Censura ao notar que perderia na Câmara

Como o Paradoxo BR mostrou, o governo decidiu tirar da pauta a votação do PL 2630, após ser informado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que seria derrotado pelo voto.

Um dos maiores entraves para levar o projeto censurador adiante era uma “agência reguladora” que não tinha composição definida, mas que eventualmente poderia ser dominada pelo Governo Lula.