Flávio Dino ameaça donos de postos de gasolina: “Vamos começar a punir pelo Cade”

Flávio Dino afirma que não perdoará “abusos” em postos de gasolina. Ministro promete acionar Cade para aplicação de multas a empresários

Depois de ameaçar as big techs, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), apontou o dedo para os empresários, proprietários de postos de combustíveis. Dino afirmou nesta quinta-feira (18) que “se eles não seguirem as medidas divulgadas pela Petrobras  sofrerão medidas coercitivas”.

“Quando a Petrobras anuncia aumento no preço, o repasse é imediato. Quanto à redução, a gente não vê o mesmo comportamento”, reclamou Flávio Dino. “Se os postos não entenderem, entrarão em cena os aparatos coercitivos. Vamos começar a punir por meio de atuação do Cade nesse sentido”, ameaçou, durante entrevista coletiva.

Flávio Dino aprova medida “na canetada”

Apesar de extinguir as regras “precificadoras” de paridade internacional, a Petrobras não esclareceu como irá regular as cotações dos combustíveis. Flávio Dino, aparentemente, aprovou a canetada. Desde quarta-feira já estão valendo as seguintes alterações anunciadas pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates.

* Gasolina – R$ 0,40 por litro
* Diesel A – R$ 0,44 por litro
* GLP: – 8,97 por botijão de 13 kgs

Volta do ICMS fixo

Os cortes feitos pelo governo Lula por meio da Petrobras já devem sofrer alterações no mês que vem. O aumento acontecerá por conta do retorno da alíquota fixa do ICMS. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. A medida havia sido anunciada em março pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).