Fim da desoneração: Associação alerta para demissões em massa

Responsável por uma generosa parcela de contratações, o setor de TI pode sofrer as consequências do fim da desoneração na folha promovida por Lula

A Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais – divulgou nesta semana um manifesto contra o fim da desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos. A TI é um dos alvos do governo Lula, que pretende ampliar a arrecadação a qualquer custo.

A decisão – atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal – foi contestada por meio de uma carta aberta assinada por Sérgio Sgobbi, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais na Brasscom. Segundo a entidade, a missão de aumentar o recolhimento de impostos pode ser desastrosa, e iniciar uma cadeia de demissões.

“Como um assunto tão debatido politicamente e com aprovação ampla do Congresso Nacional, até se tornar Lei, continua a ter a sua eficácia questionada?”, questiona o representante da Brasscom.

“Como é possível haver tamanha insensibilidade social com os trabalhadores e as empresas? Ocorre que, a recente decisão do governo em questionar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027, por meio de uma ação impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 24 de abril de 2024, é um passo significativo para trás, especialmente para o Macrossetor de TIC (TIC, TI in House e Telecom) no Brasil”, reitera o diretor.

Desoneração gerou milhares de empregos, aponta associação

A Brasscom reforçou sua indignação com a retomada da cobrança total de impostos, destacando o crescimento econômico ocorrido desde que a desoneração começou a vigorar no país. De acordo com dados levantados entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2024 pela Brasscom, houve aumento de 9,7% no número de empregos gerados nos 17 setores participantes da política.

“Ao longo dos anos, a política da desoneração da folha promoveu empregos formais e impulsionou a economia. A tendência de crescimento se acentuou ainda mais entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2024, alcançando 19,6%, superando em 5,3 pontos percentuais o desempenho dos demais setores econômicos”, reiterou a entidade.