Ex-Ministro de Temer negocia “Plano B” para substituir PL da Censura e evitar STF

Ex-ministro de Temer, deputado Mendonça Filho, quer emplacar projeto de lei que retire poderes de Lula para censurar as redes sociais. Novo texto tem apoio de líder da oposição

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE)  – e ex-ministro da Educação de Michel Temer – quer apresentar à Câmara um projeto de lei como alternativa ao PL da Censura, apoiado pelo STF e governo Lula. Segundo parlamentares de oposição, o conjunto de normas serviria para antecipar uma eventual intervenção do Supremo Tribunal Federal no legislativo.

Pelo novo texto, o Ministério Público Federal – não o governo – teria o poder de notificar as plataformas de internet sobre abusos e irregularidades. Se as companhias alertadas não agissem, seriam multadas pelo órgão. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse ter dúvidas sobre dar mais poderes ao MPF.

Ex-ministro de Temer conta com apoio do líder da oposição na Câmara

O líder da oposição na Câmara,. deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), disse ser favorável às sugestões do ex-ministro de Temer.
“Somos favoráveis porque a gente sabe que tem uma pressão do STF muito grande para regulamentar as redes sociais. É melhor que nós legislemos sobre isso”, explicou.

A votação do PL 2630/2020 não deve acontecer, pelo menos, nos próximos sete dias. Athur Lira não estará no país nesse período, e uma nova tentativa governista de aprovar o projeto de censura deverá ficar para a segunda quinzena de maio.