Dias Toffoli suspende processo contra juiz acusado de ameaçar desembargador

Dias Toffoli anulou todo o processo contra Eduardo Appio, que teria sido gravado em flagrante pelo filho do desembargador Marcelo Malucelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu suspender o processo contra o juiz federal Eduardo Appio, afastado em maio deste ano da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Appio era o titular da Operação Lava Jato e foi suspenso após ser acusado de ameaçar o filho do desembargador Marcelo Malucelli.

Em seu despacho, Toffoli ainda anulou completamente a decisão do TRF-4, que havia declarado a suspeição de Appio para atuar em casos da Lava Jato. Segundo o magistrado, o Tribunal Federal da 4ª Região atuou de forma “ilegal”, pois os fatos e condutas de Appio não figurariam no artigo 254 do Código de Processo Penal Brasileiro (CPP). 

“Como visto, constata-se que o relator da exceção de suspeição descumpriu frontal, consciente e voluntariamente reiteradas decisões desta Suprema Corte”, apontou Toffoli.

Toffoli ignorou provas em vídeo contra Appio

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Como o Paradoxo BR mostrou, há provas gravadas em áudio e vídeo da tentativa de ameaça supostamente feita por Eduardo Appio contra o filho do desembargador Marcelo Malucelli. O motivo do ataque seria em virtude de Malucelli ter revisado uma decisão de Appio, após o mesmo ter revogado a prisão do doleiro Tecla Duran.