8 de Janeiro: Projeto do Senado quer anistiar presos injustamente

Consulta pública sobre prisioneiros do 8 de Janeiro já pode ser acessada no site do Senado Federal

Em 8 de janeiro de 2023, um grupo de vândalos invadiu as sedes dos 3 poderes, em Brasília, depredando as áreas internas do Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto e Congresso. Nesse embalo, milhares de pessoas que estavam nos manifestos – mas que sequer moveram uma cadeira do local – acabaram presas e julgadas pelo STF, com sentenças que chegam a 17 anos de prisão em regime fechado.

Apesar da falta de iniciativa do presidente da casa, Rodrigo Pacheco, o Senado Federal decidiu fazer uma consulta pública para saber se o cidadão aceitaria um projeto de lei que garantisse anistia aos prisioneiros do 8 de Janeiro.

Consulta pública sobre o 8 de Janeiro

Protocolado pelo senador e ex-vice-presidente, Humberto Mourão (Republicanos-RS), o PL 5064/23 visa conceder perdão aos condenados, exceto aos que comprovadamente cometeram crime de dano qualificado, além deterioração de patrimônio e associação criminosa,

“Todos sabemos que os atos de vandalismo de 8 de janeiro decorreram da falta de controle daqueles que deveriam proteger o patrimônio”, afirmou Mourão.

Para dar o seu voto, basta acessar o site oficial do Senado Federal e escolher a opção Consulta Pública.